Escape de moto paralelo precisa ter selo do Inmetro?

Uma das dúvidas mais comuns de quem compra um escapamento paralelo para motocicleta é: ele precisa ou não ter certificação do Inmetro?

A resposta correta é: depende da aplicação do escapamento e do enquadramento do produto na regulamentação.

Existem escapamentos de reposição sujeitos à certificação compulsória do Inmetro e também existem situações expressamente excluídas dessa obrigatoriedade.

Por isso, dizer simplesmente que “escape paralelo não precisa de Inmetro” não é tecnicamente correto.

O que é um escapamento paralelo?

No mercado de motopeças, chamamos normalmente de escapamento paralelo aquele produzido por uma empresa diferente da fabricante original da motocicleta.

Por exemplo:

uma motocicleta Honda pode receber um escapamento de reposição fabricado por outra empresa.

Isso não significa automaticamente que a peça seja ilegal ou de baixa qualidade.

O mercado de reposição existe justamente para oferecer alternativas ao componente original.

Peça paralela e peça irregular são a mesma coisa?

Não.

Esse é um dos pontos mais importantes.

Uma peça pode ser paralela e ainda assim atender às normas e requisitos aplicáveis.

Paralelo ≠ ilegal.

O que precisa ser analisado é se o escapamento está dentro das exigências técnicas e legais aplicáveis ao seu tipo de uso.

Existe certificação obrigatória para escapamentos de moto?

Sim, em determinadas situações.

O Inmetro possui regulamentação específica para componentes destinados ao mercado de reposição de:

• motocicletas;
• motonetas;
• ciclomotores;
• triciclos;
• quadriciclos.

Entre os componentes abrangidos pela regulamentação estão escapamentos destinados ao mercado de reposição.

A principal referência atual é a Portaria Inmetro nº 71/2022, com alterações posteriores.

Então todo escapamento paralelo precisa de Inmetro?

Não.

A própria regulamentação estabelece algumas situações que ficam fora do campo de aplicação.

Portanto, existem escapamentos de reposição que precisam de certificação e outros que podem estar dispensados.

Quais escapamentos podem estar dispensados da certificação?

A regulamentação prevê exclusões para determinadas aplicações.

Entre elas estão componentes destinados exclusivamente a determinadas situações, como:

• veículos cuja produção tenha sido descontinuada até 31 de dezembro de 2008;
• veículos com motorização superior a 450 cm³;
• veículos com potência máxima superior a 25 kW;
• determinados veículos enquadrados pelos critérios previstos na regulamentação;
• motos destinadas exclusivamente à competição;
• veículos que não circulam em vias públicas;
• outras situações específicas previstas pela norma.

Um escapamento para moto acima de 450 cm³ pode ser dispensado?

A regulamentação do Inmetro prevê exclusão para componentes destinados exclusivamente a veículos com motorização superior a 450 cm³.

Isso significa que um escapamento desenvolvido exclusivamente para determinada motocicleta acima dessa faixa pode não estar sujeito à mesma obrigatoriedade de certificação.

Porém:

dispensa de certificação não significa dispensa das regras de trânsito.

Continuam existindo exigências relacionadas a:

• ruído;
• emissões;
• silenciamento;
• segurança;
• condições do escapamento;
• alterações realizadas no veículo.

E escapamentos para motos antigas?

Existe também uma exclusão relevante para componentes aplicados exclusivamente em veículos cuja produção tenha sido descontinuada até 31 de dezembro de 2008.

Isso ajuda a explicar por que determinados escapamentos de reposição para motos antigas podem não possuir a mesma identificação encontrada em produtos sujeitos à certificação atual.

Ainda assim, o enquadramento deve ser analisado caso a caso.

Como identificar um escapamento certificado?

Nos produtos sujeitos à certificação, a regulamentação prevê identificação de conformidade.

Essa identificação pode estar aplicada de forma durável no próprio produto e acompanhada das informações previstas pelo regulamento.

Portanto, quando se fala em “selo do Inmetro”, não significa necessariamente apenas um adesivo tradicional.

Posso trocar o escapamento original por um paralelo?

Sim, desde que o conjunto esteja dentro das regras aplicáveis.

A utilização de uma peça produzida por outro fabricante não é automaticamente proibida.

Entre os pontos que devem ser considerados estão:

• compatibilidade com a motocicleta;
• certificação quando exigida;
• controle de ruído;
• emissão de poluentes;
• presença e eficiência do silenciador;
• condições adequadas de instalação.

Escape esportivo precisa de Inmetro?

O fato de o escapamento ser chamado de “esportivo” não cria automaticamente uma dispensa.

É necessário verificar:

• para qual motocicleta ele foi desenvolvido;
• se o produto está dentro ou fora do escopo da regulamentação;
• se possui sistema de controle de ruído;
• se respeita as regras de circulação aplicáveis.

“Esportivo” não significa automaticamente “dispensado do Inmetro”.

Escape barulhento é ilegal?

A questão do ruído é diferente da certificação do produto.

Um escapamento pode estar corretamente fabricado e mesmo assim ser utilizado de maneira inadequada se sofrer alterações que aumentem excessivamente o ruído.

Exemplos:

• retirada do silenciador;
• remoção do miolo;
• perfuração do abafador;
• descarga livre;
• alterações que eliminem a função de controle de ruído.

Essas modificações podem fazer o sistema funcionar de maneira diferente daquela para a qual foi projetado.

Posso andar com a moto sem silenciador?

Não é uma boa prática e pode resultar em irregularidade.

O sistema destinado ao controle de ruído faz parte da configuração necessária para circulação.

Rodar com descarga livre ou com sistema de abafamento eliminado pode gerar autuação, dependendo da situação constatada pela fiscalização.

E retirar DB Killer ou miolo?

Também exige atenção.

Se o componente faz parte do sistema responsável por controlar o ruído, sua retirada pode alterar o desempenho acústico do escapamento.

Portanto, um produto que originalmente atendia às condições aplicáveis pode deixar de funcionar dentro delas depois de modificado.

Inmetro significa que posso fazer qualquer nível de barulho?

Não.

Esse é um erro bastante comum.

A certificação do produto não significa autorização para remover silenciadores ou exceder limites de ruído aplicáveis.

São assuntos relacionados, mas diferentes.

Escape sem Inmetro é sempre ilegal?

Também não.

Existem aplicações expressamente excluídas da certificação compulsória.

Por isso, precisamos separar duas situações:

Então por que encontramos escapamentos paralelos sem selo?

Existem várias possibilidades.

O produto pode:

• estar enquadrado em uma exclusão regulamentar;
• ser destinado exclusivamente a determinada moto dispensada;
• ser destinado à competição;
• ser destinado ao uso fora de vias públicas;
• possuir identificação de conformidade de uma forma diferente da esperada pelo consumidor;
• ou estar sendo comercializado de maneira irregular.

Portanto, a simples ausência de um adesivo visível não permite concluir sozinha se o escapamento está regular ou irregular.

O que observar antes de comprar um escapamento?

Antes da compra, confira:

• aplicação correta para sua motocicleta;
• marca e fabricante;
• qualidade do acabamento;
• qualidade das soldas e fixações;
• presença do sistema de silenciamento;
• certificação do Inmetro quando aplicável;
• se o produto é destinado a uso em via pública;
• se é um produto exclusivo para competição;
• orientações fornecidas pelo fabricante.

Original ou paralelo: qual escolher?

Um bom escapamento paralelo pode ser uma excelente alternativa de reposição ao original.

A decisão não deve ser baseada apenas na marca gravada na peça.

É mais importante avaliar:

• procedência;
• compatibilidade;
• qualidade de fabricação;
• durabilidade;
• controle de ruído;
• requisitos legais aplicáveis;
• segurança da instalação.

Resumo: escape paralelo precisa de Inmetro?

Garage 311: escapamentos e motopeças

A Garage 311 trabalha com escapamentos, peças de reposição e milhares de componentes para motocicletas.

Nosso catálogo possui mais de 15 mil itens para motociclistas, mecânicos, oficinas, lojas e revendedores.

Somos uma importadora, distribuidora, atacadista e loja de motopeças localizada em São Miguel do Oeste, Santa Catarina.

Em nosso site, você pode selecionar sua motocicleta e utilizar nosso sistema de compatibilidade para ajudar a identificar quais produtos são indicados para o seu modelo.

Nota: este conteúdo possui finalidade informativa. Regras e regulamentações podem sofrer alterações, e o enquadramento depende das características específicas do produto e do veículo.

Referências regulatórias: Portaria Inmetro nº 71/2022 e alterações posteriores, além das normas de trânsito aplicáveis a equipamentos obrigatórios, ruído, emissões e condições de circulação.